467/17. O presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra sobre o tema com a participaçãeste de grandes nomes da área.
O prazo para de que fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou que vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)
, cujas duas faces têm o nome por página´, então está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, com números variados?"
A captação fortuita da conversa entre advogado e cliente (seja lá este qual for isso) nãeste gera, de maneira automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nunca tampouco a ocorrência por teratologia ou abusividade no ato judicial. O entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida através seccional da Ordem.
Schietti determinou a troca da pena preventiva pela proibiçãeste à entrada da mulher em presÃdios. O ministro considerou qual a concessãeste por prisão domiciliar à paciente seria excessiva porque ela possui emprego e casa fixos. (Clique cá)
A nova ediçãeste, utilizando centenas de respostas sobre a LÃngua Portuguesa, da mais simples à Ainda mais complexa, salvará a todos pelo POR DIA a dia da produção jurÃdica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique cá)
Este advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre A cerca de liminar do ministro Fux que, em novembro do ano passado, determinou que salários atrasados por servidores públicos fossem pagos por meio do precatórios. (Clique cá)
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Transexuais e transgêneros podem possibilitar mudar este registro civil, prenome e gênero, precisamente que nãeste tenham realizado cirurgia por redesignação por sexo.
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Itaú deterá por restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, de que sofreu descontos em tua conta bancária por suposto empré especialmentestimo em caixa eletrônico de que nãeste realizou.
TJ/SP negou recurso da fabricante por brinquedos Mattel qual, desde 2012, tentava a anulação de uma multa de mais de R$ 400 mil aplicada pelo Procon-SP por Anuncios infantil abusiva. Automóvel por infraçãeste teve origem em denúncia do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana. (Clique cá)
Na reuniãeste de ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou qual a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a solicitar a inclusão Destes processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)
A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento de contribuição sindical, honorários do sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)