Conar divulga circular sobre Anuncios de bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicaçãeste do segmento em época por festas. (Clique aqui)
De modo a advogado tributarista Cassius Lobo, mudanças previstas através norma apresentam claras ilegalidades e inconstitucionalidades.
Conquanto a 2a turma tenha reassumido a competência de modo a os 2 HCs qual tinham sido afetados ao plenário, conforme a migalha acima, este remfoidio heroico que possui como paciente este ex-presidente Lula (152.
" Entendimento é do TSE em consulta em sessãeste administrativa ontem. O ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu que nãeste há possibilidade do eleito para cargo do vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não manter-seÃamos tomando 1 puxadinho na legislação para tal regra do justa causa". (Clique aqui)
Declaração do ministro Gilmar Mendes em julgamento na 2ª turma do STF esta semana ganhou destaque. Este ministro disse que este Supremo tinha encontro marcado com as indefinidas prisões da 13ª vara Federal do Curitiba (clique aqui).
O municÃpio por Campinas/SP foi condenado a pagar parte da tarifa de energia por uma famÃlia por baixa renda que tem uma criança de que sofre por insuficiência respiratória crônica e depende do aparelhos para sobreviver.
O juiz reiterou a manutençãeste da prisãeste por Cunha citando, inclusive, de que o ex-deputado responde também igualmente similarmente identicamente conjuntamente em muitos outros processos, como por exemplo, na operação Lava Jato, em qual foi condenado pelo juiz Sergio Moro em 2017 a 15 anos e 4 meses de prisão.
É possÃvel a compensaçãeste pelo uso exclusivo do bem comum, antes da partilha, por 1 Destes cônjuges. A 2ª seçãeste do STJ, seguindo o entendimento do relator Raul Araújo, deu provimento a recurso contra acórdãeste que havia considerado não ser cabÃvel a fixação por indenização ou aluguel em favor da parte qual nãeste usufrui Destes bens enquanto não feita a partilha. (Clique cá)
O Centro do Arbitragem e Mediação da Mais ajuda Câmara do Utilizandoé especialmentercio Brasil-Canadá promove o seminário "Arbitragem e a Reforma Trabalhista", hoje, das 9 às 12h, na sede do Centro, em SP. Este objetivo será discutir a arbitragem saiba como mfoitodo do resolução do conflitos trabalhistas, previsto na lei 13.
Este programa oferecido pelo CEU-IICS Escola por Direito é de 10 disciplinas, a ser oito presenciais e 2 à distância, 32 horas do atividades complementares, contendo este Módulo Internacional Vanderbilt Law School e entrega de TCC. As aulas são ministradas pelo Método do Caso, que possibilita desenvolver uma série por habilidades analÃticas e formar espÃrito crÃtico, tornando o aprendizado Muito mais dinâmico e eficaz. (Clique cá)
Para advogado tributarista Cassius Lobo, mudanças previstas através norma apresentam claras ilegalidades e inconstitucionalidades.
Este colegiado reconheceu qual a instituiçãeste financeira conseguiu provar a regularidade das contratações. A advogada Sthefany Zumpichiatti Guimaraes Destes Anjos, do Emprego CMartins Advogados, atuou em favor da instituiçãeste financeira. (Clique cá)
Esse fato por si só é qual configura a execução saiba como pública. A eventualidade de escolha do usuário, que seleciona as obras qual pretende usufruir, e Têm a possibilidade de até criar sua própria playlist, a partir do cardápio musical disponibilizado pelo provedor, não altera este caráter do ato saiba como do execução pública, de que é anterior ao ato de escolha do usuário. Este conteúdo musical nãeste muda de pacto utilizando o entrada." (Clique cá)
5 – Ontem, no fim da manhã, houve 1 remanejamento interno nas celas da carceragem da PF em Curitiba. Nas mudanças, espremeram presos numa ala para de que sobrassem 3 lugares vagos na outra. 1 destes locais, saiba como se sabe, ganhou pelo inÃcio da noite você pode tentar isso seu moderno morador.