Tudo sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação por registro alegando de que marca usa “expressões comuns”. expressãeste “Rola Moça” Têm a possibilidade de continuar a ser usada pela confecção do roupas qual obteve este registro da marca junto ao Instituto Nac..

Juiz diz que a multa do mora ocorre só após este prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) manteve este entendimento de que, durante o regime por entreposto aduaneiro, uma empresa não deve reembolsar multa ..

Dentro por uma livraria o plágio É possibilitado a nãeste estar mal nos livros. Pelo menos era este de que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva de copiar seu design interior. Porém, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso espe..

As companhias aé especialmentereas venceram ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa utilizando consumidores A cerca de indenizações por extravio de bagagem e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria do votos, decidiram de que convenções internaciona..

O moderno Código do Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento do ordem judicial. E essa hipotese vale identicamente conjuntamente de modo a ações de que trate..

As tarifas aeroportuárias têm a essencia por preços públicos, dada a tua natureza por contrapartida pelos serviços prestados ou utilização dos espaços civis em aeroportos. Com esse entendimento, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste garanti..

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Receita afirmativa do cobrança e indevida e diz ter feito levantamento de modo a suspender débitos. Parcela dos contribuintes que aderiram ao programa do repatriaçãeste visite seu URL por recursos no exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

Nos casos do sociedade em recuperação judicial, o processamento e julgamento por títulos de execuçãeste deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano do reabilitaçãeste da empresa. Com esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Estados, Uniãeste e municípios disputam a tributaçãeste de bitcoins, streaming e até robôs. Derivado do a compra e venda do bitcoins deve incidir o Imposto Derivado do Operações Financeiras (IOF)? E A cerca de este serviço por streaming, Têm a possibilidade de ser cobrado este I..

Advogado utilizando experiência no contencioso e consultivo DE áreas tributária e previdenciária por escritórios por advocacia. Necessário inglês fluente.

Uma empresa de engenharia conseguiu anular um auto por infraçãeste por descumprimento da cota por deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do São Paulo, qual confirmou sentença a benefício da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

A rede por farmácias Mais Econômica, a terceira elevado do Rio Colossal do Sul, possui até junho para apresentar descobrir aqui seu plano por reestruturação empresarial, utilizando a consequente proposta por pagamentos aos seus credores. A obrigaçãeste foi estabelecida pela 2ª Var..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans descubra aqui Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio do Janeiro para impedir a fabricante catarinense Damyller do usar a costura em forma de arcos nos bolsos de suas calças e bermudas e a etiqueta ..